AVISO DE PRIVACIDADE

Enquadramento

O presente Aviso de Privacidade tem por objetivo informar sobre o fluxo de tratamento de dados pessoais da APP TLANTIC, doravante designada por “APP”, da titularidade da Tlantic Portugal - Sistemas de Informação, S.A, com sede na Rua Manuel Pinto de Azevedo, Nº 626, 1.º Piso 4100-320 Porto, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 508313864, doravante também designada por “TLANTIC”.

Para este efeito a TLANTIC informa o Utilizador que a APP é gerida por cada entidade empregadora, devendo consultar a Política de Privacidade dirigida a colaboradores da sua entidade empregadora, para a qual está credenciado a aceder, de forma a ser informado de como é que a sua entidade empregadora irá tratar os seus dados pessoais no âmbito da APP.

A TLANTIC não trata dados pessoas em nome próprio, atuando como subcontratante, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento (UE) n.º 2016/679 (“RGPD”) e nos termos e para os efeitos da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, do(s) seu(s) Cliente(s) – ou seja, da(s) entidade(s) empregadora(s) do(s) Utilizador(es). Direito dos Titulares de Dados Pessoais

Nos termos da legislação aplicável e enquanto titular de dados pessoais, o Utilizador pode a qualquer altura solicitar o direito de acesso, retificação e eliminação, entre outros, ao Responsável pelo Tratamento – junto da sua entidade empregadora.

Para o efeito, deve consultar a Política de Privacidade criada pela entidade empregadora, e enviar um pedido escrito para os contactos disponíveis.

O Utilizador tem ainda direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (adiante designada por “CNPD”), caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais não cumpre o regime legal em vigor.

Conservação de Dados Pessoais

O Utilizador deve consultar a Política de Privacidade da sua entidade empregadora e/ou entrar em contacto através dos meios disponíveis para conhecer os prazos de conservação dos seus dados pessoais aplicáveis.

Medidas de segurança

O Utilizador deve consultar a Política de Privacidade da entidade empregadora para conhecer as medidas de segurança aplicáveis aos seus dados pessoais. É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a esta APP se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Termos de Serviço da APP

Aconselhamos a leitura regular dos Termos de Serviço da sua entidade empregadora disponibilizados na APP.

Alterações ao aviso de privacidade

A TLANTIC reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar o presente Aviso de Privacidade. Essas alterações serão devidamente publicitadas na APP.

Atualizado em: 14/11/2022